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O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demarcação de dez terras indígenas por meio da publicação de portarias declaratórias. O anúncio havia sido feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém. As portarias referem-se à demarcação dos seguintes territórios: […]
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A demarcação de dez terras indígenas, anunciada pelo governo federal, representa um importante passo para o enfrentamento da crise climática, ao assegurar proteção aos que defendem o meio ambiente. A avaliação é da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho. Segundo a secretária, a demarcação territorial contribui para a […]
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Quase seis em cada dez pessoas envolvidas com o tráfico de drogas manifestaram o desejo de abandonar essa atividade, caso tivessem condições de garantir seu sustento e estabilidade financeira. A informação é resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Favela, que ouviu cerca de quatro mil indivíduos em favelas de 23 estados brasileiros. O […]
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No próximo domingo, a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será palco das comemorações dos 30 anos da primeira Parada do Orgulho LGBTI+ do Brasil. O evento, que retorna ao local onde se realiza desde 1995, terá como tema “30 anos fazendo história: das primeiras lutas pelo direito de existir à construção de futuros […]
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Um indígena Guarani Kaiowá foi morto durante um ataque armado à retomada Pyelito Kue, localizada no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou a morte e expressou profundo pesar pelo crime, classificando o assassinato como inaceitável. Equipes foram mobilizadas para acompanhar as investigações e […]
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A defensora de direitos humanos Ana Paula Gomes de Oliveira, de 48 anos, foi agraciada com o prestigiado Prêmio Martin Ennals, um reconhecimento internacional frequentemente chamado de o “Nobel dos Direitos Humanos”. A homenagem celebra sua incansável atuação na denúncia da violência estatal e na defesa de mães e familiares que perderam entes queridos para […]
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Lideranças do povo Munduruku foram recebidas pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, em Belém, após um protesto pacífico realizado na entrada principal do evento. O encontro, ocorrido nesta sexta-feira (14), buscou atender às demandas dos indígenas, que clamam por maior participação e consideração em decisões que afetam seus territórios e modos de vida. […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime na quarta-feira, estabelecendo que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções unicamente em razão de sua identidade transgênero ou por estarem em processo de transição de gênero. A decisão, proferida pela Primeira Seção do STJ, uniformiza o entendimento sobre a matéria e […]
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Cerca de 900 pessoas de 50 países participam de uma conferência internacional para discutir políticas de apoio a familiares de pessoas desaparecidas. O evento, com participantes em diversos países, tem um núcleo presencial em Genebra, na Suíça, e é organizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e pelas sociedades nacionais da Cruz Vermelha e […]
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeira votação, uma proposta que visa oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem. A medida foi aprovada nesta terça-feira e agora segue para análise de emendas antes de retornar para votação final. O projeto, de autoria de […]
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