Política / Justiça / Esporte / Educação / Cultura / Saúde / Economia
Após a aprovação crucial do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional prepara-se para uma intensa agenda de atividades nas últimas semanas legislativas do ano. A movimentação é marcada pela urgência na apreciação de propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei (PLs) e discussões de grande relevância, abrangendo desde pautas […]
Continue Lendo
A violência política de gênero voltou a ser pauta no Rio Grande do Sul, após uma vereadora de Santa Maria relatar ter sido alvo de agressões durante uma sessão plenária na Câmara Municipal. O incidente, que ocorreu em meio a discussões sobre questões orçamentárias e direitos dos servidores, reacende o debate sobre a necessidade de […]
Continue Lendo
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de propostas consideradas estratégicas para o futuro do país. A iniciativa visa a construção de políticas públicas e diretrizes para o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável do Brasil. As sugestões foram apresentadas […]
Continue Lendo
A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar um veto presidencial impõe a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida, que altera significativamente os requisitos para obtenção da CNH, busca aumentar a segurança no trânsito, exigindo que todos os […]
Continue Lendo
O Congresso Nacional foi convocado para uma sessão crucial nesta quinta-feira, com o objetivo de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação da LDO é um passo essencial para destravar a análise final do Orçamento da União. Essa movimentação ocorre em um momento importante para o […]
Continue Lendo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa revogar a controversa Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010). A decisão, tomada por uma margem de 37 votos a favor e 28 contra, marca um ponto crucial no debate sobre a aplicação e os efeitos dessa […]
Continue Lendo
Um novo substitutivo ao projeto de lei (PL) Antifacção, em análise no Senado Federal, propõe a criação de um imposto sobre as apostas online, visando arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões anuais para o combate às organizações criminosas. A medida, defendida pelo relator do projeto, busca fortalecer o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e investir […]
Continue Lendo
O governo federal expressou forte oposição ao parecer do deputado Luiz Gastão, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem eliminar a escala 6×1. A manifestação ocorreu na terça-feira (2), véspera da votação do texto na Câmara dos Deputados, especificamente em uma subcomissão encarregada de analisar o tema. Essa movimentação […]
Continue Lendo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em votação expressiva, um projeto de lei com o objetivo de alterar a estrutura tributária incidente sobre as fintechs e as empresas de apostas esportivas online, conhecidas como bets. A medida, que visa aumentar a arrecadação e promover maior isonomia fiscal entre diferentes setores do […]
Continue Lendo
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, do serviço público. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, encerra um processo disciplinar que investigava o envolvimento de Vieira Gomes na polêmica tentativa de liberação das joias sauditas presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. […]
Continue Lendo