Publicadas portarias que demarcam dez terras indígenas no país

Direitos Humanos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demarcação de dez terras indígenas por meio da publicação de portarias declaratórias. O anúncio havia sido feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém.As portarias referem-se à demarcação dos seguintes territórios:1. Terra Indígena Vista Alegre, localizada no Amazonas e habitada pelo povo Mura. 2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada na Bahia e lar do povo Tupinambá. 3. Terra Indígena Comexatibá, também na Bahia, pertencente ao povo Pataxó. 4. Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul, território do povo Guarani. 5. Terra Indígena Sawré Ba’pim, localizada no Pará e habitada pelo povo Munduruku. 6. Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, território do povo Pankara. 7. Terra Indígena Sambaqui, no Paraná, pertencente ao povo Guarani. 8. Terra Indígena Ka’aguy Hovy, em São Paulo, habitada pelo povo Guarani. 9. Terra Indígena Pakurity, também em São Paulo, território do povo Guarani. 10. Terra Indígena Ka’aguy Mirim, em São Paulo, também do povo Guarani.De acordo com a ministra Sônia Guajajara, a iniciativa visa regularizar um total de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Desse total, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas, enquanto os restantes 59 milhões de hectares abrangem os dez territórios indígenas mencionados. Os processos de demarcação destas áreas serão incorporados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. As áreas públicas em questão serão destinadas a esse fim.Visite o Caribe Amazônico – Alter do ChãoVeja também> LocalVista aérea da Região Oeste do ParáSiga nossas redes sociais: Facebook e InstagramFonte: agenciabrasil.ebc.com.br