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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar uma nova etapa crucial no julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, marcada para a próxima quarta-feira, 10 de janeiro, não incluirá votação, mas será dedicada às sustentações orais das partes envolvidas, um passo fundamental antes da definição de uma […]

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Demarcação de terras indígenas garante proteção ambiental, afirma ministério da justiça

A demarcação de dez terras indígenas, anunciada pelo governo federal, representa um importante passo para o enfrentamento da crise climática, ao assegurar proteção aos que defendem o meio ambiente. A avaliação é da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho. Segundo a secretária, a demarcação territorial contribui para a […]

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