DPU afirma que consulta prévia não se aplica a indígenas isolados
A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma nota técnica que reafirma a não aplicabilidade da consulta livre, prévia e informada a povos indígenas isolados. A decisão, baseada em princípios de autodeterminação e na vulnerabilidade extrema desses grupos, visa reforçar a proteção jurídica e evitar potenciais genocídios. A nota técnica da DPU surge como um […]
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