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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar uma nova etapa crucial no julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, marcada para a próxima quarta-feira, 10 de janeiro, não incluirá votação, mas será dedicada às sustentações orais das partes envolvidas, um passo fundamental antes da definição de uma […]
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a decisão que havia afastado o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, de seu cargo. A medida, anunciada nesta sexta-feira (5), permite que o governador retome suas funções imediatamente. Wanderley Barbosa havia sido afastado em setembro por uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para fevereiro o julgamento dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que chocou o país em março de 2018. A decisão, que visa dar andamento a um caso de grande repercussão e importância para a sociedade brasileira, foi tomada pelo […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento a ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão do ministro solicita ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, a designação de uma data para […]
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A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe a liberação de emendas parlamentares para os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos do Partido Liberal (PL). A medida, anunciada em Brasília, visa impedir o repasse de recursos orçamentários a parlamentares que se encontram em situação irregular no exterior. A solicitação […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, nesta quarta-feira (3), um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reavalie sua recente decisão acerca dos pedidos de impeachment de ministros daquela corte. A solicitação da AGU contesta o entendimento de que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possui a prerrogativa de iniciar […]
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A prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, deflagrada na última quarta-feira, decorreu de uma investigação da Polícia Federal que interceptou comunicações comprometedoras. As mensagens trocadas entre Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, já detido anteriormente, revelam indícios de que o […]
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O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a pressão sobre a Petrobras e órgãos ambientais, ao protocolar ações que visam anular a licença que permite a expansão da exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos, especificamente na Etapa 4 do pré-sal. A medida judicial surge em meio a alegações de falta de transparência e […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou o sigilo em torno de uma petição apresentada pela defesa de Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. O pedido visa transferir a investigação sobre a instituição financeira para a esfera do STF, justificando a solicitação pela menção de um deputado federal no curso […]
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A defesa do general Braga Netto, condenado a 26 anos de prisão por envolvimento na trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro na presidência após a derrota eleitoral de 2022, apresentou um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira. O ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada está […]
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