O Fórum de Justiça de Santarém definiu a data para o julgamento de Raimundo Rafael Lopes, acusado de feminicídio qualificado e ocultação de cadáver no caso da morte de Gisele Batista Ribeiro. A sessão do Tribunal do Júri está agendada para o dia 21 de maio de 2026, às 8h, na 3ª Vara Criminal privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, no oeste do Pará. O crime, que chocou a comunidade local, ocorreu em 6 de abril de 2025, e desde então, o caso tem sido acompanhado de perto pelo Ministério Público do Estado do Pará, pela Defensoria Pública, responsável pela defesa do réu, e pela assistente de acusação. A complexidade do processo e a gravidade das acusações prometem um julgamento extenso e detalhado, com a participação de testemunhas e a apresentação de provas cruciais para a resolução do caso.
Julgamento Marcado e Preparativos
Data e Local da Sessão
A sessão de julgamento de Raimundo Rafael Lopes foi oficialmente marcada para o dia 21 de maio de 2026, às 8h, no Fórum de Justiça de Santarém. A definição da data representa um avanço significativo no processo judicial, permitindo que todas as partes envolvidas se preparem adequadamente para o julgamento.
Participantes e Testemunhas
O julgamento contará com a participação do réu, Raimundo Rafael Lopes, que se encontra preso no Centro de Recuperação Penal Agrícola Silvio Hall de Moura. Além dele, nove testemunhas serão ouvidas durante a sessão, cujos depoimentos serão cruciais para esclarecer os fatos e determinar a culpabilidade do acusado. A acusação será representada pelo Ministério Público do Estado do Pará, enquanto a Defensoria Pública atuará na defesa do réu, garantindo seus direitos constitucionais. A assistente de acusação também estará presente, representando os interesses da família da vítima.
Detalhes do Crime e Acusações
Circunstâncias da Morte
De acordo com os autos do processo, Gisele Batista Ribeiro faleceu em decorrência de um baleamento. O laudo necroscópico apontou anemia aguda por hemorragia interna, resultante de lesões abdominais. O exame realizado na arma apreendida confirmou seu funcionamento normal, e o levantamento do local do crime identificou a presença de substância semelhante a sangue, corroborando os indícios de violência.
Acusações e Pedidos do Ministério Público
O Ministério Público sustenta que Raimundo Rafael Lopes praticou feminicídio qualificado, alegando que a situação impediu a vítima de se defender. Além disso, ele é acusado de ocultar o cadáver após o crime. A acusação pede a condenação do réu e a fixação de uma indenização mínima pelos danos causados à família da vítima.
Andamento Processual
A denúncia foi recebida em maio de 2025, e em uma audiência realizada em 11 de julho, seis testemunhas foram ouvidas. Na ocasião, o réu optou por permanecer em silêncio. A Defensoria Pública solicitou a impronúncia, alegando insuficiência de provas, mas o juiz Flávio Oliveira Lauande decidiu pela pronúncia do acusado, determinando que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri. Com a decisão finalizada, o processo seguiu para a fase de preparação da sessão plenária. Todos os pedidos de provas foram atendidos, e o magistrado considerou o processo pronto para julgamento.
Manutenção da Prisão Cautelar
Em uma decisão publicada em 2 de dezembro de 2025, o juiz reafirmou a manutenção da prisão preventiva de Raimundo Rafael Lopes, destacando que não houve qualquer alteração que justificasse sua revogação. A custódia será reavaliada oportunamente, seguindo o previsto no artigo 316 do Código de Processo Penal.
Implicações Legais e Penas
Crimes e Artigos do Código Penal
Raimundo Rafael Lopes responderá pelos crimes previstos no art. 121-A, §§1º e 2º, inc. V (feminicídio qualificado – impossibilidade de defesa da vítima) e art. 211 (ocultação de cadáver), ambos do Código Penal.
Penas em Caso de Condenação
Se condenado, Raimundo Rafael Lopes poderá enfrentar penas que, somadas, ultrapassam duas décadas de prisão. A gravidade das acusações e a complexidade do caso indicam que o julgamento será um momento crucial para a justiça e para a família da vítima.
Conclusão
O agendamento do julgamento de Raimundo Rafael Lopes para maio de 2026 representa um passo importante na busca por justiça no caso da morte de Gisele Batista Ribeiro. O processo, que envolve acusações de feminicídio qualificado e ocultação de cadáver, promete ser um dos mais acompanhados pela população de Santarém. As provas apresentadas, os depoimentos das testemunhas e a atuação dos envolvidos serão determinantes para o veredito final.
FAQ
1. Qual a data exata do julgamento de Raimundo Rafael Lopes?
O julgamento está marcado para o dia 21 de maio de 2026, às 8h.
2. Quais são as acusações contra Raimundo Rafael Lopes?
Ele é acusado de feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.
3. Qual a pena que Raimundo Rafael Lopes pode enfrentar se for condenado?
Se condenado, ele pode enfrentar penas que, somadas, ultrapassam duas décadas de prisão.
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Fonte: https://g1.globo.com
