O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para o julgamento da ação penal que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) sob acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a autora da ação, que agora segue para a Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Flávio Dino, para ser julgada. A decisão de Zanin marca um passo importante no processo, que busca apurar a conduta dos parlamentares em relação à liberação de emendas. A expectativa é que o julgamento traga à tona detalhes sobre as acusações e permita o devido processo legal para todos os envolvidos.

Acusação de corrupção e organização criminosa

A ação penal, movida pela PGR, acusa os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) de participação em um esquema de cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.

Detalhes da acusação

Segundo a denúncia da PGR, os acusados teriam solicitado, entre janeiro e agosto de 2020, uma vantagem indevida no valor de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. A acusação detalha um suposto esquema de corrupção que envolveria a destinação de recursos públicos mediante o pagamento de propina.

Defesa dos acusados

Durante a tramitação do processo, os acusados apresentaram suas defesas, contestando as acusações da PGR.

Argumentos da defesa de Josimar Maranhãozinho

Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo Tribunal Federal que as acusações da PGR são "frágeis e desfundamentadas", questionando a solidez das provas apresentadas contra ele.

Argumentos da defesa de Bosco Costa

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia, alegando falta de provas concretas. A defesa argumenta que a acusação se baseia em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco", o que, segundo eles, não seria suficiente para comprovar sua participação no suposto esquema.

Argumentos da defesa de Pastor Gil

A defesa de Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas na investigação, argumentando que o caso deveria ter sido iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também afirmaram que a denúncia é baseada em "hipóteses e conjecturas", sem apresentar evidências robustas que sustentem as acusações.

Conclusão

A liberação da ação penal pelo ministro Zanin para julgamento na Primeira Turma do STF representa um desenvolvimento significativo no caso envolvendo os deputados do PL. O julgamento, que será marcado pelo ministro Flávio Dino, promete ser um momento crucial para esclarecer as acusações de corrupção e organização criminosa, bem como para avaliar a consistência das provas apresentadas pela PGR e os argumentos das defesas. O resultado do julgamento terá impacto direto na carreira política dos envolvidos e poderá influenciar a percepção pública sobre a integridade dos representantes eleitos.

FAQ

1. Quais são as acusações contra os deputados do PL?

Os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, por supostamente cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

2. Qual o valor da propina supostamente solicitada?

A PGR acusa os parlamentares de terem solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).

3. Qual o próximo passo após a liberação do processo pelo ministro Zanin?

O processo segue para a Primeira Turma do STF, onde será julgado. O ministro Flávio Dino, presidente da Turma, deverá marcar a data do julgamento.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br