A sabatina de Jorge Messias, o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data foi feita após entendimentos entre a presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A nomeação de Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União (AGU), representa um momento crucial para a composição do STF e para o cenário jurídico brasileiro. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A sabatina é uma etapa fundamental no processo de aprovação, e Messias precisará obter o apoio da maioria dos senadores para assegurar sua vaga na mais alta corte do país.

O Processo de Aprovação no Senado

Para ser empossado como ministro do STF, Jorge Messias deverá passar por um rigoroso processo de avaliação no Senado Federal. Este processo envolve diversas etapas, desde a apresentação formal da indicação até a votação final no plenário da Casa.

Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

A primeira etapa crucial é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nessa sessão, os senadores membros da comissão terão a oportunidade de questionar Jorge Messias sobre sua visão de mundo, sua compreensão da Constituição Federal e suas posições em relação a temas relevantes para o país. A sabatina é um momento de avaliação aprofundada das qualificações e da postura do indicado.

Votação na CCJ e no Plenário do Senado

Após a sabatina, a CCJ realizará uma votação para decidir se aprova ou rejeita a indicação de Jorge Messias. Caso a maioria dos membros da comissão vote a favor, o nome de Messias será encaminhado para votação no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele precisará do voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

O Perfil de Jorge Messias

Jorge Messias, aos 45 anos, possui uma trajetória profissional consolidada no serviço público. Ele poderá permanecer no STF por cerca de 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, que é de 75 anos.

Trajetória Profissional e Acadêmica

Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007, através de concurso público para o cargo de procurador da Fazenda Nacional.

Atuação no Governo

Antes de assumir o comando da AGU em 2023, Jorge Messias exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essa experiência lhe proporcionou um profundo conhecimento do funcionamento da administração pública e das questões jurídicas de interesse do governo federal.

Conclusão

A sabatina de Jorge Messias no Senado representa um momento importante para o país, pois definirá um novo membro do STF, corte responsável por interpretar a Constituição Federal e garantir a aplicação da lei. A expectativa é que o processo de aprovação seja conduzido de forma transparente e democrática, permitindo que os senadores avaliem cuidadosamente as qualificações e a postura do indicado. A confirmação de Messias no STF terá impacto significativo no cenário jurídico brasileiro, dada a sua vasta experiência e conhecimento na área do direito.

FAQ

1. Qual a data da sabatina de Jorge Messias no Senado?A sabatina está marcada para o dia 10 de dezembro.

2. Quantos votos Jorge Messias precisa para ser aprovado no Senado?Ele precisa do voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

3. Qual a idade de Jorge Messias?Jorge Messias tem 45 anos.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br