O Ministério da Igualdade Racial manifestou repúdio a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. A manifestação do ministério ocorreu por meio de nota, divulgada nesta quarta-feira (19), em resposta a eventos ocorridos na semana anterior.

No dia 12, policiais militares compareceram à escola, situada no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista. A ação policial foi motivada pela reclamação de um pai, cujo filha havia feito um desenho de um orixá, divindade da religião Iorubá, durante uma atividade escolar. Quatro policiais militares, portando armas, entraram na instituição de ensino em resposta à ligação do pai.

O ministério ressaltou que a atividade de apresentação de orixás está alinhada com as leis nº 10.639, de 2003, e nº 11.645, de 2008, que determinam a inclusão do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. A pasta argumenta que tal conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas, promovendo o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.

"Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena", afirmou o ministério em nota. O texto acrescenta o compromisso de trabalhar para que as políticas ministeriais alcancem todos os brasileiros, evitando a repetição de episódios de desrespeito, racismo e intolerância contra religiões de matriz africana e as origens do país.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo também se manifestou, informando a abertura de um procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. A Corregedoria da Polícia Militar foi solicitada a fornecer as imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola para auxiliar na investigação.

A Ouvidoria enfatizou que as indicações de racismo religioso são evidentes e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, em caso de confirmação do crime, a sanção seja justa e pedagógica. Além disso, a Ouvidoria informou que está finalizando uma proposta sobre relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que atuam na ronda escolar.

Considerando que o pai da aluna é servidor de segurança pública, um segundo procedimento foi instaurado para apurar sua conduta. Segundo depoimentos já registrados, incluindo o da diretora da escola, a atividade realizada está em conformidade com a legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br