Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras

Apesar de avanços como as cotas raciais e a demarcação de territórios quilombolas, a igualdade racial no Brasil ainda é um objetivo distante. Ativistas do movimento negro apontam para o aumento da violência racial e a persistência de movimentos que negam o racismo como obstáculos significativos.

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Carmela Zigoni, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), expressa pessimismo quanto aos avanços na igualdade racial no país. Ela critica o aumento do racismo direto e violento, mencionando a invasão de uma escola que ensinava história da cultura afro-brasileira, onde uma professora foi ameaçada. Zigoni também lamenta a gestão do governo anterior, que considerou "extremamente racista" ao retirar a política de igualdade racial do plano de governo.

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Ela reconhece a importância da retomada da política de igualdade racial pelo governo federal, com a inclusão da política no plano plurianual, a regularização fundiária para populações quilombolas e a destinação de orçamento para a área. A reestruturação da política de igualdade racial em âmbito federal e do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), bem como o retorno do orçamento, são vistos como pontos positivos.

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Lúcia Xavier, ativista de direitos humanos e fundadora da ONG Criola, observa que a mudança de governo trouxe uma melhora no ambiente para a população negra, mas ressalta que isso não se traduziu em avanços significativos nos direitos, igualdade racial ou nas condições das mulheres negras. Ela critica a persistência da desigualdade e da violência contra essa população, mesmo com ações afirmativas na educação.

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Alane Reis, coordenadora da Revista Afirmativa e ativista da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) e do Instituto de Mulheres Negras (Odara), celebra as conquistas da luta pela igualdade racial, como as políticas afirmativas nas universidades e concursos públicos, e a garantia constitucional do direito das populações quilombolas. Apesar das dificuldades na demarcação de terras quilombolas, Reis destaca que as políticas afirmativas e o direito à terra contribuem para a quebra do mito da democracia racial.

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Reis enfatiza a necessidade de políticas, ações e programas que incentivem oportunidades e acesso a direitos para a população negra, especialmente as mulheres negras, que enfrentam os piores níveis sociais em diversos setores. Ela aponta para a baixa representatividade negra no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Apesar disso, Reis observa que as políticas afirmativas influenciaram positivamente a juventude negra, que hoje se orgulha de sua identidade, algo que não ocorria no passado.

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Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania revelam que, entre janeiro e novembro, o Disque 100 recebeu 13.813 denúncias de igualdade racial, abrangendo racismo, injúria racial e violência política e étnico-racial, totalizando 26.901 violações. São Paulo lidera as denúncias, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais. As mulheres são as principais vítimas, representando mais da metade do total de denúncias de racismo.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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