O dia 20 de novembro, dedicado a Zumbi e à Consciência Negra, ganha ainda mais relevância este ano, marcando a segunda vez na história em que a data é celebrada como feriado nacional. Especialistas apontam que a efeméride deve provocar reflexões sobre o racismo estrutural e a violência policial, especialmente após a recente Operação Contenção, ocorrida nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro.

A operação resultou em 121 mortes, incluindo dois policiais militares e dois policiais civis, sendo considerada a maior chacina já registrada no Brasil. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) criou um observatório para acompanhar a apuração da operação, dado que nenhuma das 117 vítimas fatais havia sido denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O principal alvo da operação, Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca”, líder do Comando Vermelho, permanece em liberdade.

Um levantamento de 2023 revelou que 79% dos moradores do Complexo do Alemão são negros.

Especialistas argumentam que eventos como a Operação Contenção refletem um legado colonial de violência. Ações policiais dessa magnitude seriam impensáveis em áreas como Copacabana, Ipanema ou Leblon, evidenciando uma disparidade no tratamento da segurança pública.

Dados revelam que a probabilidade de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é quase três vezes maior do que a de uma pessoa branca.

A escravidão deixou um legado de ausência de direitos à terra, à propriedade e à educação para a população negra. A violência atual é vista como a ponta do iceberg de um problema histórico. A Operação Contenção pode levar o Brasil a mais uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDE), devido ao racismo estrutural.

Para a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna, o Dia da Consciência Negra é um marco da memória, da luta e da denúncia, e a reflexão sobre operações policiais como a dos complexos da Penha e do Alemão revela que homens e mulheres negros continuam morrendo devido a uma política de segurança que normaliza a letalidade. Moradores dessas áreas sentem a presença do Estado apenas em momentos de violência, como a Operação Contenção.

Operações policiais como a Contenção causam pânico nas favelas, prejudicam o funcionamento de serviços básicos como as escolas e aumentam os riscos de evasão escolar, com impactos socioeconômicos de longo prazo.

O Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que as forças de segurança no Rio de Janeiro priorizam operações em áreas dominadas por facções em vez de áreas dominadas pela milícia. Entre 2017 e 2023, mais de 70% das localidades dominadas por facções registraram confrontos com a polícia, contra apenas 31,6% nas áreas de milícias. Além disso, 40,2% dos tiroteios mapeados em ações policiais ocorreram em áreas de tráfico, enquanto apenas 4,3% ocorreram em áreas de milícia.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br