Do Norte, do Brasil e do Mundo que VirouZap
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não utilizou telefones celulares durante a visita do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em 21 de novembro, período em que Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar. A declaração foi uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, que havia solicitado esclarecimentos sobre imagens […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos em tramas golpistas. A decisão, proferida nesta terça-feira, encerra um importante capítulo jurídico relacionado às acusações de conspiração contra […]
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A sabatina de Jorge Messias, o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data foi feita após entendimentos entre a presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A nomeação de Messias, que atualmente ocupa o cargo de […]
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Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), intensificou suas articulações no Senado Federal para obter o apoio necessário à sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a sabatina agendada para o dia 10 de dezembro, Messias busca reverter resistências e conquistar a confiança dos senadores, em um momento crucial para a […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de executar as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos em atos golpistas. A decisão, tomada nesta terça-feira, marca um novo capítulo nas investigações sobre os eventos que culminaram com as manifestações antidemocráticas […]
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A recente onda de prisões relacionadas ao plano de golpe de estado no Brasil levanta diversas questões sobre os próximos passos legais para os condenados. Embora o processo judicial pareça estar se encaminhando para sua conclusão, as defesas ainda dispõem de alguns recursos, ainda que com chances reduzidas de sucesso. Este artigo explora as nuances […]
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O ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão por envolvimento na trama golpista, apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24). A defesa do general da reserva do Exército busca reverter a condenação, alegando erros no cálculo da pena e obscuridades na decisão original. Este recurso […]
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E aí, pessoal! Tudo bem por aí? Hoje, vamos falar de um assunto que pode parecer distante, mas que, no final das contas, impacta diretamente a sua vida: a indicação de um novo ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal). Sim, eu sei, parece complicado, cheio de termos jurídicos e políticos, mas relaxa! Vou te […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (20), a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula expressou confiança na capacidade de Messias em continuar defendendo a Constituição e o Estado Democrático de Direito no STF, da mesma forma que, segundo o presidente, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos primeiros recursos de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus ligados ao núcleo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF, composta por quatro ministros, rejeitou por unanimidade todos os recursos apresentados pelas defesas. A decisão abre a possibilidade para […]
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