Do Norte, do Brasil e do Mundo que VirouZap
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa combater o uso de barricadas para a prática ou ocultação de crimes. A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise devido a modificações no texto original, busca alterar o Código Penal, endurecendo as punições para quem obstrui vias públicas ou privadas […]
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A votação do projeto de lei que propõe aumentar a taxação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas online (bets) foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento ocorreu após um pedido de vista do senador Rogério Marinho, líder da oposição. A proposta, que também visa criar um programa de regularização […]
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O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do Projeto de Lei Antifacção na Câmara, criticou a postura do Governo Federal durante a tramitação da proposta. Em declarações recentes, o parlamentar afirmou que o Executivo escolheu “um caminho de ataque político” em vez de buscar um diálogo institucional construtivo. Segundo Derrite, essa opção dificultou o avanço […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com a versão aprovada do Projeto de Lei Antifacção, argumentando que ela “vai na direção contrária do que se pretende” e debilita os órgãos federais encarregados de combater o crime organizado. A crítica central recai sobre o texto substitutivo proposto, que, segundo o ministro, impacta negativamente o […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do projeto de lei que visa combater o crime organizado (PL 5582/2025). A aprovação ocorreu após a aceitação do texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que promoveu alterações na proposta original enviada pelo governo federal, apresentando cinco versões até a votação. […]
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Na última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) Antifacção, proposto pelo governo federal. A medida obteve 370 votos favoráveis e 110 contrários. O texto segue agora para o Senado, onde será analisado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A versão aprovada foi a sexta apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), […]
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O governo federal deposita esperanças em um debate mais técnico e menos carregado de polarização em relação ao projeto antifacção no Senado. A expectativa surge após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, onde o tema gerou intensas discussões. A escolha do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator do projeto é vista como um […]
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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) expressou forte preocupação com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, após sua aprovação na Câmara dos Deputados. O projeto visa suspender uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento a vítimas de violência sexual, incluindo o aborto decorrente de estupro, […]
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Em um movimento que surpreendeu o meio político, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), agendada agora como pauta única para a próxima terça-feira (18). A decisão foi tomada após um pedido do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do […]
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeira votação, uma proposta que visa oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem. A medida foi aprovada nesta terça-feira e agora segue para análise de emendas antes de retornar para votação final. O projeto, de autoria de […]
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