Do Norte, do Brasil e do Mundo que VirouZap
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa combater o uso de barricadas para a prática ou ocultação de crimes. A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise devido a modificações no texto original, busca alterar o Código Penal, endurecendo as punições para quem obstrui vias públicas ou privadas […]
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A faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) será ampliada, beneficiando milhões de brasileiros. A nova lei, que será sancionada, eleva o limite de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. A medida tem como objetivo reduzir a carga […]
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E aí, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje a conversa é um pouco diferente, mas super importante para ficarmos ligados nos nossos direitos e obrigações. Sabe aquela história de “lei pra todos”? Então, ela vale MESMO pra todos! Recentemente, o ex-prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, foi condenado a quase quatro anos de prisão […]
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O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a redação de documentos oficiais, proibindo o uso da chamada linguagem neutra. A medida, oficializada com a sanção da Lei 15.263/2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa garantir uma comunicação pública mais clara e acessível à população. A lei foi publicada no Diário Oficial da União. […]
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Entra em vigor nesta segunda-feira a Política Nacional de Linguagem Simples, conforme estabelecido pela Lei nº 15.263/2025. A legislação visa tornar a comunicação dos poderes da União mais acessível à população, com o objetivo de fortalecer o direito à informação e à participação social. A lei determina que as mensagens sejam transmitidas de maneira “clara, […]
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O governo federal formalizou, nesta sexta-feira, planos para fortalecer o setor educacional com a criação de 8,6 mil novos cargos, abrangendo tanto o magistério superior quanto técnicos administrativos. A medida foi oficializada por meio de mensagens enviadas ao Congresso Nacional, acompanhadas de projetos de lei que visam a reestruturação e expansão do quadro de pessoal. […]
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