Do Norte, do Brasil e do Mundo que VirouZap
Um adolescente foi apresentado às autoridades competentes em Santarém, no oeste do Pará, na tarde de terça-feira (25), após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. A ação, coordenada pela Polícia Militar, ocorreu no bairro Nações Unidas e foi motivada por investigações sobre atos infracionais análogos a crimes. A apresentação do adolescente à […]
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Um estudo recente revela disparidades raciais significativas no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro, expondo como a cor da pele influencia o tratamento dado aos acusados, desde a abordagem policial até a condenação. A pesquisa, focada em crimes relacionados à Lei de Drogas, demonstra que negros são desproporcionalmente representados em todas as fases […]
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A demarcação de dez terras indígenas, anunciada pelo governo federal, representa um importante passo para o enfrentamento da crise climática, ao assegurar proteção aos que defendem o meio ambiente. A avaliação é da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho. Segundo a secretária, a demarcação territorial contribui para a […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime na quarta-feira, estabelecendo que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções unicamente em razão de sua identidade transgênero ou por estarem em processo de transição de gênero. A decisão, proferida pela Primeira Seção do STJ, uniformiza o entendimento sobre a matéria e […]
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