Do Norte, do Brasil e do Mundo que VirouZap
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de executar as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos em atos golpistas. A decisão, tomada nesta terça-feira, marca um novo capítulo nas investigações sobre os eventos que culminaram com as manifestações antidemocráticas […]
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A mais recente reviravolta no caso da alegada trama golpista ganhou destaque com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou pela manutenção do cumprimento de pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis indivíduos condenados no núcleo principal da investigação. A decisão, proferida em meio […]
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O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, encontra-se atualmente nos Estados Unidos, no momento em que é alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. Além de ser alvo de mandado de busca e apreensão, Costa foi afastado judicialmente do cargo nesta terça-feira (18), por um período de 60 dias, conforme […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, por decisão unânime da Primeira Seção, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleçam normas para a importação de sementes e o cultivo de cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil. A nova data limite é 31 de março do […]
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Uma decisão judicial recente em Pernambuco impede que um posto de gasolina localizado no Recife determine que suas funcionárias trabalhem usando calças legging e camisetas cropped. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (12) e atende a um pedido do sindicato da categoria, que argumentou que a exigência violava a dignidade das trabalhadoras. Leggings são calças […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime na quarta-feira, estabelecendo que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções unicamente em razão de sua identidade transgênero ou por estarem em processo de transição de gênero. A decisão, proferida pela Primeira Seção do STJ, uniformiza o entendimento sobre a matéria e […]
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