Tag: condenados

STF valida Por Unanimidade prisões de Bolsonaro e Seis condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos em tramas golpistas. A decisão, proferida nesta terça-feira, encerra um importante capítulo jurídico relacionado às acusações de conspiração contra […]

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Professor de direito explica próximos passos Após prisões por plano de golpe

A recente onda de prisões relacionadas ao plano de golpe de estado no Brasil levanta diversas questões sobre os próximos passos legais para os condenados. Embora o processo judicial pareça estar se encaminhando para sua conclusão, as defesas ainda dispõem de alguns recursos, ainda que com chances reduzidas de sucesso. Este artigo explora as nuances […]

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