A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, desempenhou um papel central no esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a PF, Oliveira atuou como um “pilar institucional” que viabilizou a fraude.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A conclusão da investigação consta em um relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto.
Na última quinta-feira, Oliveira foi alvo da PF e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele ocupou os cargos de presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e ministro da Previdência.
De acordo com a investigação, Oliveira teria autorizado repasses ilegais e recebido vantagens indevidas. Em uma planilha apreendida, os investigadores identificaram o recebimento de propina, no valor de R$ 100 mil, proveniente de empresas de fachada. Segundo a PF, ele era identificado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
A PF também apurou que, em junho de 2021, enquanto diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade. A liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, que permitiram descontos em 650 mil benefícios.
A decisão de Mendonça aponta que a liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos.
A investigação da PF aponta que há indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social. Mensagens interceptadas indicam que o esquema criminoso estava em pleno funcionamento, e que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira quando ele era ministro de Estado.
A Conafer informou, em nota, que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de seus integrantes que foram alvo da operação. A entidade declarou que confia nas instituições e exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
