Indígenas munduruku cobram participação e são recebidos na cop30

Direitos Humanos

Lideranças do povo Munduruku foram recebidas pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, em Belém, após um protesto pacífico realizado na entrada principal do evento. O encontro, ocorrido nesta sexta-feira (14), buscou atender às demandas dos indígenas, que clamam por maior participação e consideração em decisões que afetam seus territórios e modos de vida.

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A manifestação transcorreu de forma pacífica, causando apenas um pequeno atraso na entrada dos participantes da conferência. A reunião subsequente ocorreu em um edifício anexo ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), próximo à área oficial de negociações da COP30.

Além de André Corrêa do Lago, o encontro contou com a presença das ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Corrêa do Lago descreveu o diálogo como construtivo e positivo, reconhecendo as preocupações legítimas dos indígenas. Ele garantiu que as demandas apresentadas em documentos formais serão levadas adiante.

Os indígenas Munduruku reivindicam a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que versa sobre a privatização de empreendimentos públicos federais no setor hidroviário, incluindo projetos no Rio Tapajós. Eles também se opõem à construção da Ferrogrão, uma ferrovia destinada ao escoamento da produção agrícola entre Mato Grosso e Pará, que, segundo eles, impactará negativamente o modo de vida indígena e exercerá pressão sobre suas terras.

Em nota, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu denunciou o corredor Tapajós-Arco Norte como um dos principais vetores do avanço do agronegócio sobre a Amazônia, citando dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Adicionalmente, o povo Munduruku manifesta sua insatisfação com as negociações climáticas internacionais, que, em sua visão, tratam as matas nativas como meros ativos de crédito de carbono. Cartazes exibidos durante o protesto expressavam mensagens como “Nossa Floresta não Está à Venda” e “Não Negociamos a Mãe Natureza”.

Em resposta, a ministra Sônia Guajajara classificou a manifestação como legítima e informou que os indígenas solicitaram esclarecimentos sobre processos demarcatórios de duas áreas tradicionalmente ocupadas: Sawre Ba’pim e Sawré Muybu, ambas em Itaituba, na bacia do Rio Tapajós. Ela informou que o processo demarcatório do Sawré Muybu já foi assinado e está em fase de contratação de empresa para demarcação física. Quanto ao território Sawre Ba’pim, o processo está no Ministério da Justiça para assinatura da portaria declaratória.

A ministra Marina Silva afirmou que não há pedido de licenciamento da Ferrogrão em análise pelo Ibama, mencionando que o processo está judicializado e que o EIA/RIMA original foi devolvido devido a inadequações. A demanda relativa à privatização das hidrovias será encaminhada ao Ministério dos Transportes. Guajajara também informou que 360 lideranças indígenas de todo o Brasil, incluindo 150 da Amazônia, estão credenciadas para acompanhar as negociações na Zona Azul da COP30, incluindo Alessandra Munduruku, representando seu povo.

Alessandra Munduruku reiterou o pedido de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente para tratar da revogação do decreto sobre a concessão de hidrovia na bacia do Tapajós. Ela enfatizou a importância de que o povo Munduruku seja ouvido e consultado em decisões que afetam seu território, reafirmando que as decisões devem ser coletivas e tomadas em conjunto.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br