A intrínseca ligação entre a desigualdade social e a proliferação de pandemias foi o cerne do relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade – pandemia – construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”, lançado em português pelo Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias. O documento foi apresentado em Brasília, durante a 57ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), um evento crucial para a definição da estratégia global de combate à Aids no próximo quinquênio (2026-2031). A reunião visa preparar propostas para negociações com os países do Grupo dos 20, destacando a urgência de uma nova abordagem para a segurança sanitária global. A pesquisa reforça que a desigualdade não é apenas uma consequência das crises sanitárias, mas um fator que as torna mais frequentes, letais e prolongadas, exigindo uma resposta política e social integrada para romper esse ciclo vicioso.
O ciclo vicioso entre desigualdade e pandemias
O relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade” surge em um momento considerado crucial para a resposta global à Aids, especialmente diante das reduções abruptas na assistência internacional, como as implementadas pelo governo dos Estados Unidos, que impactaram diretamente o financiamento de iniciativas de apoio ao controle, tratamento e pesquisa da doença. O Brasil, atualmente presidindo o conselho do UNAIDS, agência das Nações Unidas dedicada à coordenação do combate à epidemia de HIV/Aids, tem um papel estratégico nessas discussões. A diretora executiva do UNAIDS, a engenheira ugandense Winnie Byanyima, alertou recentemente sobre a necessidade de fortalecer organizações de HIV lideradas por mulheres, muitas das quais perderam financiamento ou foram forçadas a suspender suas atividades, enfraquecendo a capacidade de resposta comunitária.
Desigualdade: uma escolha política perigosa
De acordo com Monica Geingos, ex-primeira-dama da Namíbia e integrante do conselho, a desigualdade não é um fator inevitável, mas sim uma “escolha política — e uma escolha perigosa, que ameaça a saúde de todos”. Geingos enfatizou que qualquer preocupação com o impacto das pandemias deve, necessariamente, passar pela preocupação com a desigualdade. Ela defende que os líderes globais podem quebrar esse ciclo aplicando as soluções políticas apresentadas no relatório. O documento, fruto de dois anos de pesquisas e encontros em diversos países, solidifica a evidência de que desigualdades e determinantes sociais exercem um impacto significativo no desenvolvimento e na disseminação das pandemias. Ele destaca um ciclo vicioso onde desigualdades e pandemias se retroalimentam, tornando as crises de saúde mais longas, letais e disruptivas. Crises como a da Covid-19, Aids, Ebola, Influenza e Mpox são citadas como exemplos desse padrão perverso, que amplifica as desigualdades existentes enquanto os altos níveis de disparidade social dificultam as respostas nacionais e internacionais.
Impacto das desigualdades nas crises de saúde
A pesquisadora da Fiocruz e ex-ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, que contribuiu com um artigo para o relatório, reforça essa perspectiva. Para Nísia, as evidências reunidas revelam que “desigualdades internas e globais ampliam a vulnerabilidade das sociedades” e, por sua vez, “pandemias reforçam essas mesmas desigualdades”. Ela sublinha que fatores como educação, renda, moradia e condições ambientais são cruciais para determinar quais grupos são mais afetados pelas emergências sanitárias.
Vulnerabilidade social e gênero
Nísia Trindade aponta dados alarmantes: pessoas sem educação básica tiveram uma probabilidade até três vezes maior de morrer por Covid-19 em comparação com aquelas com ensino superior. Populações negras, indígenas e residentes em favelas e periferias também registraram taxas mais elevadas de infecção e mortalidade. Além disso, a desigualdade gerada pelas pandemias atinge de forma desproporcional as mulheres, especialmente as mulheres pretas. Essas comunidades enfrentaram perdas de emprego significativas e um aumento alarmante da mortalidade materna, que saltou de 57,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2019 para 110 em 2021, atingindo o pico de 194,8 entre mulheres pretas.
O estudo ressalta que níveis elevados de desigualdade entre países também aumentam a vulnerabilidade global, prolongando as pandemias e causando mais mortes, o que, por sua vez, exacerba ainda mais as desigualdades. Na prática, o risco de morte em pandemias é maior em sociedades mais desiguais, enquanto a diminuição dos índices de pobreza se mostra um fator determinante para aumentar a resiliência das comunidades ao avanço de epidemias e pandemias. Os últimos cinco anos aprofundaram essas disparidades, principalmente entre as nações. A pandemia da Covid-19, por exemplo, levou a uma concentração de renda. Atualmente, com a chegada de novas tecnologias inovadoras às redes de saúde, como injeções de longa duração para prevenção do HIV, a questão econômica ainda dita o acesso e a difusão dessas ferramentas essenciais. O relatório também reafirma conclusões de pesquisas anteriores: quanto mais se demora para combater pandemias, maior o impacto delas no desenvolvimento. A persistência de doenças como Aids, malária e tuberculose figura entre as maiores ameaças, já que as pandemias aumentam a desigualdade e enfraquecem a capacidade global de resposta.
Rumo à segurança sanitária global: propostas e recomendações
Diante das evidências, o Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias aponta que o ciclo vicioso pode ser interrompido e defende uma nova abordagem para a segurança sanitária global. Essa nova estratégia deve ser capaz de quebrar o padrão atual por meio de ações práticas e factíveis, tanto em nível nacional quanto internacional.
Quatro pilares para uma resposta eficaz
Um especialista ligado ao conselho destaca a urgência: “Precisamos agir juntos contra as desigualdades, as quais tornam as pandemias mais prováveis, letais e custosas. Políticas de proteção social e sistemas de saúde resilientes são fundamentais para a preparação e a resposta. Garantir que medicamentos e vacinas possam ser desenvolvidos e produzidos em todo o mundo, em uma perspectiva regional e local, é outro aspecto vital para a saúde global”.
Para o aprimoramento e estabelecimento de uma situação de segurança sanitária mais robusta, o conselho propõe quatro recomendações essenciais, baseadas em uma abordagem de Prevenção, Preparação e Resposta (PPR):
1. Reorganizar o sistema financeiro global: Isso inclui a renegociação de dívidas de países vulneráveis, a reestruturação das linhas e instituições de financiamento de emergência, e a eliminação de políticas de austeridade pró-cíclicas que comprimem os gastos sociais em momentos de crise.
2. Investir na prevenção dos determinantes sociais das pandemias: Fortalecer mecanismos de proteção social que abordem as raízes da vulnerabilidade social.
3. Fortalecer a produção local e regional e criar nova governança em pesquisa e desenvolvimento: Garantir que o compartilhamento de tecnologias seja tratado como um bem público essencial, crucial para o enfrentamento de pandemias e a democratização do acesso a inovações.
4. Construir maior confiança, equidade e eficiência na resposta às pandemias: Isso envolve o estabelecimento de redes de governança multissetorial que integrem a sociedade civil e os governos, promovendo colaboração e transparência.
A perspectiva de Nísia Trindade converge com essas recomendações, sublinhando a necessidade de preparar o Brasil e o mundo para futuras emergências. Isso exige sistemas de saúde resilientes, gestão qualificada e investimentos contínuos em políticas sociais, ciência, tecnologia e inovação. Ela enfatiza, ainda, a importância de fortalecer a produção local e regional de vacinas, testes diagnósticos, medicamentos e outros insumos vitais.
FAQ
O que é o Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias?
É uma iniciativa internacional que reúne especialistas e líderes para analisar a relação entre desigualdades sociais, a epidemia de Aids e a ocorrência de outras pandemias, propondo soluções para construir uma segurança sanitária global mais equitativa.
Qual é a principal conclusão do relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade”?
A principal conclusão é que existe um ciclo vicioso: altos níveis de desigualdade social favorecem a ocorrência e disseminação de surtos e pandemias, enquanto as pandemias, por sua vez, ampliam ainda mais as desigualdades existentes, tornando as crises de saúde mais longas, letais e disruptivas.
Quais são as quatro principais recomendações do conselho para melhorar a segurança sanitária global?
As quatro recomendações são: reorganizar o sistema financeiro global (incluindo renegociação de dívidas e eliminação de austeridade), investir na prevenção de determinantes sociais, fortalecer a produção local e regional de insumos de saúde e construir maior confiança e equidade através de governança multissetorial.
Qual o papel da desigualdade de gênero nas pandemias, segundo o relatório?
O relatório destaca que as pandemias atingem desproporcionalmente as mulheres, especialmente as mulheres pretas, que enfrentam maior perda de emprego e um aumento alarmante na mortalidade materna, conforme evidenciado pelos dados sobre Covid-19 no Brasil.
Para aprofundar seu conhecimento sobre as interconexões entre justiça social e saúde global, explore o relatório completo e as iniciativas do UNAIDS. Sua participação e apoio são cruciais para quebrar o ciclo da desigualdade e construir um futuro mais seguro para todos.
