Do Norte, do Brasil e do Mundo que VirouZap
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. O anúncio, com duração de aproximadamente seis minutos, abordou os impactos da medida, que era uma das principais promessas de […]
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O Partido Liberal (PL) anunciou a suspensão das atividades partidárias e da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, divulgada nesta quinta-feira, é justificada pela legenda em decorrência da legislação vigente e da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, atual presidente de honra do partido. A decisão impacta diretamente a atuação e os recursos financeiros […]
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O Congresso Nacional aprovou, em sessão recente, dois projetos de lei que impactam significativamente o orçamento federal. O primeiro projeto libera um crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões, destinado à Seguridade Social e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo principal desse aporte financeiro é garantir o cumprimento […]
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou a votação da convocação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A decisão foi tomada devido à falta de consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de seu depoimento. Messias, que recentemente foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no […]
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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa combater o uso de barricadas para a prática ou ocultação de crimes. A proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise devido a modificações no texto original, busca alterar o Código Penal, endurecendo as punições para quem obstrui vias públicas ou privadas […]
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A votação do projeto de lei que propõe aumentar a taxação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas online (bets) foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento ocorreu após um pedido de vista do senador Rogério Marinho, líder da oposição. A proposta, que também visa criar um programa de regularização […]
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A presidência da Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta, implementou uma nova diretriz que impede parlamentares de votarem remotamente por meio do sistema eletrônico da Casa enquanto estiverem fora do território nacional. Essa medida surge em meio à polêmica envolvendo a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem para os Estados Unidos, evitando […]
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A sabatina de Jorge Messias, o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data foi feita após entendimentos entre a presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A nomeação de Messias, que atualmente ocupa o cargo de […]
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A falta de coordenação entre as forças de segurança no Brasil tem se mostrado um grande obstáculo no combate eficaz ao crime organizado e ao narcotráfico, especialmente no que se refere a facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC). A avaliação foi feita durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado com o título de doutor honoris causa em ciência política, desenvolvimento e cooperação internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique. A homenagem ocorreu durante sua visita à capital moçambicana, marcando as comemorações dos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Moçambique. O reconhecimento celebra […]
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