Ministério repudia ação policial após desenho de orixá em escola

O Ministério da Igualdade Racial manifestou repúdio a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, localizada em São Paulo. A manifestação do ministério ocorreu por meio de nota, divulgada nesta quarta-feira (19), em resposta a eventos ocorridos na semana anterior. No dia 12, policiais militares compareceram […]

Continue Lendo

Publicadas portarias que demarcam dez terras indígenas no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demarcação de dez terras indígenas por meio da publicação de portarias declaratórias. O anúncio havia sido feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém. As portarias referem-se à demarcação dos seguintes territórios: […]

Continue Lendo

Demarcação de terras indígenas garante proteção ambiental, afirma ministério da justiça

A demarcação de dez terras indígenas, anunciada pelo governo federal, representa um importante passo para o enfrentamento da crise climática, ao assegurar proteção aos que defendem o meio ambiente. A avaliação é da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho. Segundo a secretária, a demarcação territorial contribui para a […]

Continue Lendo

Indígena é morto em ataque armado a comunidade no mato grosso do sul

Um indígena Guarani Kaiowá foi morto durante um ataque armado à retomada Pyelito Kue, localizada no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou a morte e expressou profundo pesar pelo crime, classificando o assassinato como inaceitável. Equipes foram mobilizadas para acompanhar as investigações e […]

Continue Lendo

Prêmio internacional reconhece luta de mãe contra violência policial no rio

A defensora de direitos humanos Ana Paula Gomes de Oliveira, de 48 anos, foi agraciada com o prestigiado Prêmio Martin Ennals, um reconhecimento internacional frequentemente chamado de o “Nobel dos Direitos Humanos”. A homenagem celebra sua incansável atuação na denúncia da violência estatal e na defesa de mães e familiares que perderam entes queridos para […]

Continue Lendo

Indígenas munduruku cobram participação e são recebidos na cop30

Lideranças do povo Munduruku foram recebidas pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, em Belém, após um protesto pacífico realizado na entrada principal do evento. O encontro, ocorrido nesta sexta-feira (14), buscou atender às demandas dos indígenas, que clamam por maior participação e consideração em decisões que afetam seus territórios e modos de vida. […]

Continue Lendo

Stj garante: militares trans não podem ser afastados por transição de gênero

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime na quarta-feira, estabelecendo que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções unicamente em razão de sua identidade transgênero ou por estarem em processo de transição de gênero. A decisão, proferida pela Primeira Seção do STJ, uniformiza o entendimento sobre a matéria e […]

Continue Lendo