Em um momento crucial para a reflexão sobre a igualdade de gênero no Brasil, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, proferiu um discurso contundente sobre a persistência da violência contra mulheres e crianças. A declaração foi feita durante a abertura do seminário “Democracia: Substantivo Feminino”, realizado nesta segunda-feira (24), na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Cármen Lúcia enfatizou que, apesar das garantias constitucionais de igualdade de direitos e deveres entre os gêneros, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos relacionados à desigualdade, discriminação e preconceito. A ministra ressaltou a gravidade da violência que atinge mulheres e crianças, destacando a necessidade urgente de ações efetivas para combater esse problema.
O seminário, que se estenderá por 16 dias, marca um período de intensificação das discussões e iniciativas voltadas para a eliminação da violência contra as mulheres. A escolha da data de início, na véspera do Dia Internacional da ONU, sublinha a importância de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para enfrentar essa questão complexa e multifacetada.
A ministra Cármen Lúcia fez questão de destacar que a violência atinge todas as mulheres brasileiras, direta ou indiretamente, mas ressaltou que as mulheres negras são as maiores vítimas dessa realidade. Especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que não têm acesso a serviços públicos essenciais, como educação e saúde.
A presidente do TSE lembrou que, no Brasil, os 21 dias de luta para combater a violência contra as mulheres têm início a partir do dia 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra. Essa ligação entre as duas datas evidencia a importância de considerar a interseccionalidade entre raça e gênero na análise e no enfrentamento da violência contra as mulheres.
“O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, afirmou a ministra, demonstrando a importância de dar voz e protagonismo às mulheres na construção de soluções para os problemas que as afetam.
Cármen Lúcia enfatizou que o momento é de escuta e aprendizado, para que as mulheres possam ensinar e propor ações conjuntas em prol de um Brasil mais justo e igualitário. “Juntas somos mais”, ressaltou a ministra, reforçando a importância da união e da colaboração para fortalecer a democracia e combater a desigualdade e a violência.
A presidente do TSE recordou sua trajetória de luta pela igualdade, que considera uma ação permanente e contínua. Apesar do Artigo 5º da Constituição Federal estabelecer a igualdade entre homens e mulheres, Cármen Lúcia alertou que essa igualdade não está plenamente concretizada na prática, o que permite a persistência de casos de submissão, iniquidade, agressão e violência.
“Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil é não civilizatório mas, mais do que isso, é não humano”, lamentou a ministra, expressando sua indignação diante da brutalidade da violência contra as mulheres. Cármen Lúcia citou um professor que afirmava temer mais os humanos do que os animais, pois os humanos podem negar sua própria essência e matar uma mulher física, psicológica ou economicamente, sem demonstrar remorso.
A ministra ressaltou a importância da presença de homens democratas no seminário, pois “nós não queremos uma sociedade só de mulheres, mas de homens e mulheres com direitos iguais, com dignidade respeitada de forma igual, porque o que queremos é todos juntos contribuir para uma sociedade de humanos e humanas iguais”.
O discurso de Cármen Lúcia reforça a importância de manter o tema da violência contra as mulheres em destaque na agenda pública, mobilizando a sociedade e os poderes públicos para a adoção de medidas efetivas de prevenção, proteção e punição dos agressores. A ministra demonstra que a luta pela igualdade de gênero é um compromisso de todos e todas, e que a construção de uma sociedade mais justa e humana depende do respeito e da valorização das mulheres.
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