Este artigo aborda calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação
A Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada nesta terça-feira (30), estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cairá em um final de semana, que é o da Proclamação da República em 15 de novembro, um domingo.
Segundo a portaria, as datas devem ser respeitadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejudicar as atividades consideradas essenciais para a população. O calendário inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização administrativa, como carnaval, vésperas de Natal e Ano Novo.
Além disso, a portaria determina que os feriados em comemoração à data magna do estado, estabelecidos por lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados por lei municipal, também devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Feriados Nacionais e Pontos Facultativos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. De acordo com a portaria publicada, dos 10 feriados nacionais, apenas um deles irá cair no fim de semana, que é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
A lista inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. A portaria estabelece que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da administração pública federal nas respectivas localidades.
É importante destacar que não será permitido antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria, assim como adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, exceto os feriados em comemoração à data magna do estado. Confira abaixo o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
Observações importantes da portaria
A portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos traz importantes observações relacionadas aos feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. De acordo com o documento, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem observar as datas estabelecidas, sem comprometer as atividades consideradas essenciais à população.
Além dos feriados nacionais e pontos facultativos, a portaria destaca que os feriados em comemoração à data magna do estado, estabelecidos por lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados por lei municipal, também devem ser respeitados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.
É importante ressaltar que a portaria proíbe a antecipação de ponto facultativo de forma contrária ao estabelecido no documento. Além disso, não é permitido adotar pontos facultativos determinados por legislação estadual, municipal ou distrital, exceto nos casos de feriados em comemoração à data magna do estado. Portanto, é fundamental que os órgãos públicos estejam atentos às diretrizes estabelecidas para o cumprimento correto dos feriados e pontos facultativos ao longo do ano de 2026.
Lista de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos de 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. De acordo com a portaria, dos 10 feriados nacionais, apenas um cai em um fim de semana, que é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
A lista inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, bem como períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo. Além disso, a portaria estabelece que feriados em comemoração à data magna do estado e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município também serão observados pelas repartições da administração pública federal.
Entre os feriados estão a Confraternização Universal em 1º de janeiro, Dia Mundial do Trabalho em 1º de maio, Independência do Brasil em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, Finados em 2 de novembro, Natal em 25 de dezembro, entre outros. Já os pontos facultativos incluem dias como carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público federal, Véspera do Natal e Véspera do Ano Novo, com horários específicos de encerramento das atividades.
