A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas ações de fiscalização e determinou a suspensão e apreensão de uma vasta gama de produtos que apresentavam irregularidades. As medidas abrangem desde tônicos capilares com alegações enganosas até cosméticos, saneantes e medicamentos anabolizantes que circulavam no mercado sem o devido registro. O objetivo da Anvisa é proteger a saúde pública, retirando de circulação itens que não passaram por avaliação de segurança, qualidade e eficácia. As determinações visam coibir a fabricação, comercialização, distribuição e uso de produtos que podem representar riscos significativos aos consumidores brasileiros, reforçando a importância da vigilância sanitária.
Alerta para tônicos capilares e produtos “Minoxidil-like”
A Anvisa direcionou sua atenção a tônicos capilares que prometem crescimento de cabelo, barba e bigode, mas que operam na ilegalidade ou A agência ressalta que substâncias como o Minoxidil são princípios ativos de medicamentos e não podem ser livremente incorporadas em cosméticos, exigindo rigoroso controle e prescrição médica.
Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional: promessas questionáveis
Um dos produtos alvo da Anvisa foi o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Gammour Professional Ltda – Me. Embora registrado como cosmético, o produto apresentava em seu rótulo indicações que remetem diretamente ao medicamento Minoxidil, prometendo estimular o crescimento capilar em diversas áreas do corpo. Essa prática é considerada irregular, pois a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 529/2021 proíbe expressamente a substância Minoxidil em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devido ao seu caráter farmacológico e à necessidade de acompanhamento médico para seu uso. A Anvisa determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e do uso do tônico, além do recolhimento de todos os lotes existentes no mercado.
Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%: ausência total de registro
Outro item com problemas graves de regularização é o produto Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva. Este produto, conforme a Anvisa, não possui qualquer tipo de registro ou autorização para ser comercializado no Brasil. A sua composição, que inclui Minoxidil, e a ausência de controle sanitário representam um sério risco à saúde dos consumidores. Sem o registro, não há garantia de sua segurança, eficácia ou qualidade, expondo os usuários a efeitos adversos desconhecidos. A agência ordenou a apreensão total do produto, bem como a proibição de sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso em todo o território nacional.
Outros cosméticos e produtos de higiene em não conformidade
As ações de fiscalização da Anvisa não se limitaram aos tônicos capilares. A agência também estendeu as proibições a uma variedade de outros cosméticos e produtos de limpeza que não atendiam aos requisitos regulatórios mínimos, demonstrando um amplo esforço de proteção ao consumidor.
Marcas Sabô Ageless e Bangna: produtos sem origem e registro
A Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos da marca Sabô Ageless e de maquiagens capilares da marca Bangna. A principal irregularidade identificada é a falta de registro como cosméticos na agência. Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos são descritas como “desconhecidas”, o que impede qualquer tipo de rastreabilidade ou fiscalização sobre sua produção e ingredientes. A ausência de registro significa que esses produtos não passaram por nenhuma avaliação prévia da Anvisa quanto à sua segurança e composição, podendo conter substâncias nocivas ou em concentrações inadequadas. A medida proíbe a comercialização, distribuição, produção, divulgação e o uso de todos os itens dessas marcas.
Saneantes irregulares: Acta BTI e Gasparelo Produtos de Limpeza
No setor de saneantes, a Anvisa também agiu de forma decisiva. Foram determinados a apreensão do produto Acta BTI, vendido como larvicida biológico de origem desconhecida, e de todos os produtos da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda. O motivo da proibição é a falta de registro desses itens como saneantes junto à agência. Produtos saneantes, como desinfetantes, detergentes e inseticidas, necessitam de registro para assegurar que são eficazes para o fim a que se destinam e que não representam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. A ausência de registro impede a verificação desses critérios, tornando-os impróprios para uso. A proibição abrange a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso.
Combate a medicamentos irregulares: foco em anabolizantes
Em uma frente paralela e igualmente crucial, a Anvisa estendeu suas proibições a uma série de medicamentos, com destaque para anabolizantes que estavam em situação irregular no mercado brasileiro. A agência agiu para coibir a circulação de substâncias perigosas e sem controle.
Proibição de 30 anabolizantes e outros fármacos
Na sexta-feira anterior às demais proibições, a Anvisa já havia determinado a proibição de 30 medicamentos, a maioria deles anabolizantes, que se encontravam em situação irregular. Esses produtos não possuíam registro, notificação ou cadastro na agência, o que os torna ilegais para comercialização, distribuição, importação, divulgação e uso. A utilização de anabolizantes sem acompanhamento médico e sem a garantia de procedência e qualidade pode acarretar sérios problemas de saúde, como danos hepáticos, renais, cardiovasculares, desequilíbrios hormonais e psiquiátricos. A ação da Anvisa visa proteger a população desses riscos inerentes a produtos clandestinos.
A lista completa dos produtos proibidos
A seguir, a lista detalhada dos 30 medicamentos que tiveram sua comercialização, distribuição, importação, divulgação e uso proibidos pela Anvisa, em todos os seus lotes:
Decaland Depot 200 Mg X 10 Ml
Testoland Depot 200 Mg/2ml – Landerlan Gold
Clembuterol Clorhidrato 0,04 Mg
Hcg Humano 5.000ui Landerlan Gold
Tritrembo Gold 200mg/ml
Trembolona Hexahidroxibencil 51mg/ml
Testenat Enantato de Testosterona 250mg/10ml
Drostanolona Masteron Propionato 100mg/ml
Nandrolona Fenilpropionato 100mg/10ml
Trembolona Enantato 200mg/ml
Durateston Plus Gold
Boldenonia Undecilenato
Trembolona Acetato
Propionato Landergold
Oxandroland 5mg
Landertropin Gh 100ui
Decaland Nandrolona 5ml
Testoland/Deposteron 200mg
Stanozoland Depot 30ml
Stanozoland Depot 15ml
Stanozoland Depot Oral 10mgx100 comp.
Primobolan/Metenolona Oral
Primobolan/Metenolona Enantato 10ml/100mg
Durateston 1ml
Trembolona Acetato 75 mg
Testenat Enantato 4ml 250mg
Oxitolan/Hemogenin Oral 50mg/20 comp.
Metandrostenolona/Dianabol 10mg
Drostenoland Masteron
Androlic/Mesterolona 25mg
Implicações e orientações da Anvisa
As recentes determinações da Anvisa reforçam seu compromisso intransigente com a saúde pública, agindo preventivamente para coibir a circulação de produtos que não atendem às exigências sanitárias. A comercialização de itens sem registro é uma infração grave, pois significa que não há nenhuma garantia de que o produto é seguro, eficaz ou que sua fabricação segue padrões de qualidade. A ausência de registro impede a fiscalização dos ingredientes, processos de produção e alegações publicitárias. A Anvisa reitera que o Minoxidil, por exemplo, é um fármaco que requer acompanhamento médico e não pode ser incorporado em cosméticos. Consumidores são encorajados a verificar sempre o registro de qualquer produto antes da compra e uso, e a reportar quaisquer irregularidades à agência.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é Minoxidil e por que ele é proibido em cosméticos?
Minoxidil é um princípio ativo de medicamento, utilizado principalmente no tratamento da queda de cabelo. Ele atua como um vasodilatador e deve ser usado sob orientação médica devido aos seus efeitos farmacológicos e possíveis reações adversas. A Anvisa proíbe sua inclusão em cosméticos porque estes produtos são destinados a uso externo sem finalidade terapêutica e sem acompanhamento médico, o que tornaria o Minoxidil um risco à saúde se usado indiscriminadamente.
Como posso saber se um produto tem registro na Anvisa?
A Anvisa disponibiliza em seu portal oficial um sistema de consulta de produtos registrados. O consumidor pode buscar pelo nome do produto, nome da empresa ou número de registro para verificar a sua regularidade. A presença de um número de registro ou notificação na embalagem é um bom indicativo, mas a consulta no site da Anvisa oferece a confirmação oficial.
Quais os riscos de usar produtos sem registro da Anvisa?
Os riscos são variados e podem ser graves. Produtos sem registro não passam por avaliações de segurança, eficácia e qualidade. Eles podem conter substâncias tóxicas, em concentrações inadequadas, ou estar contaminados, causando desde irritações e alergias até problemas de saúde mais sérios, como intoxicações, lesões e efeitos colaterais imprevisíveis, especialmente no caso de medicamentos e saneantes.
O que devo fazer se encontrar um produto irregular?
Caso o consumidor identifique um produto irregular, seja pela falta de registro, informações enganosas ou suspeita de falsificação, deve-se evitar o uso e não adquirir o item. É fundamental denunciar a irregularidade diretamente à Anvisa, através dos canais de atendimento disponíveis no site da agência (Fale Conosco ou Ouvidoria). Informações detalhadas sobre o produto e o local de compra são importantes para a investigação.
Ao escolher produtos para sua saúde e bem-estar, priorize sempre aqueles que possuem o devido registro e aprovação da Anvisa. Sua segurança é a nossa prioridade. Fique atento e denuncie irregularidades para um consumo mais consciente e protegido.