O acordo de pesca que regulamenta a utilização dos recursos pesqueiros na área de influência da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e da Floresta Nacional do Tapajós, no Pará, foi prorrogado por mais um ano. A medida, anunciada pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), visa assegurar a conservação ambiental e a proteção das comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal para sua subsistência e manutenção de sua cultura. O acordo é considerado um instrumento fundamental para o ordenamento do uso dos recursos naturais e para a promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica, garantindo a proteção dos estoques pesqueiros e a segurança alimentar das populações locais. A prorrogação do acordo reforça o compromisso do estado com a governança climática e a justiça ambiental.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Prorrogação Garante Proteção da Sociobiodiversidade
O acordo de pesca estabelece diretrizes claras para o uso sustentável dos rios e lagos na região do Tapajós, definindo áreas de proteção, períodos de defeso, práticas de pesca permitidas e mecanismos de controle comunitário. A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre comunidades ribeirinhas, organizações locais, instituições ambientais e o poder público estadual, que buscam garantir a preservação dos recursos naturais e a manutenção das atividades tradicionais.
Impacto do Acordo nas Comunidades Locais
A prorrogação do acordo de pesca representa um marco importante para as comunidades tradicionais do Tapajós e Arapiuns, que dependem da pesca artesanal como principal fonte de renda e alimento. O acordo assegura a continuidade das práticas sustentáveis de pesca, protegendo os estoques pesqueiros e fortalecendo a economia local. Além disso, o instrumento contribui para a valorização da cultura e do conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas, que desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade amazônica.
Fiscalização e Monitoramento Contínuos
A prorrogação do acordo também permite que a Semas, em colaboração com as lideranças comunitárias, fortaleça as ações de monitoramento participativo, vigilância territorial e combate à pesca predatória. Estão previstos avanços como o fortalecimento das brigadas comunitárias de vigilância, a ampliação dos indicadores de monitoramento da pesca, o apoio técnico para revisão e atualização de regras internas e a integração entre a Semas, o Ibama e o ICMBio para ações conjuntas de fiscalização.
Ações Integradas para a Sustentabilidade
A Semas reafirmou que a decisão de prorrogar o acordo está alinhada com as políticas ambientais adotadas pelo estado nos últimos anos, que visam promover a governança climática e a justiça ambiental. A proteção dos recursos pesqueiros do Tapajós está intrinsecamente ligada à agenda climática, à conservação de ecossistemas ricos em biodiversidade e ao reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais. O estado do Pará pretende continuar a construir políticas públicas baseadas na escuta ativa e na gestão compartilhada.
Conclusão
A prorrogação do acordo de pesca na região do Tapajós demonstra o compromisso do estado do Pará com a conservação ambiental e a proteção das comunidades tradicionais. Ao estabelecer regras claras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros, o acordo contribui para a manutenção da biodiversidade amazônica, o fortalecimento da economia local e a valorização da cultura ribeirinha. A iniciativa representa um passo importante para a construção de um futuro mais justo e sustentável para a região.
FAQ
1. Qual o objetivo principal do acordo de pesca na região do Tapajós?
O principal objetivo é regular o uso dos recursos pesqueiros na área de influência da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e da Floresta Nacional do Tapajós, garantindo a conservação ambiental e a proteção das comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal.
2. Quem participa da construção e implementação do acordo de pesca?
O acordo é resultado de um esforço conjunto entre comunidades ribeirinhas, organizações locais, instituições ambientais e o poder público estadual.
3. Quais são os benefícios da prorrogação do acordo para as comunidades locais?
A prorrogação do acordo garante a continuidade das práticas sustentáveis de pesca, protege os estoques pesqueiros, fortalece a economia local e valoriza a cultura e o conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas.
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Fonte: https://g1.globo.com