Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), intensificou suas articulações no Senado Federal para obter o apoio necessário à sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a sabatina agendada para o dia 10 de dezembro, Messias busca reverter resistências e conquistar a confiança dos senadores, em um momento crucial para a definição do novo ministro da mais alta corte do país. A aprovação pelo Senado é um passo indispensável para que ele possa assumir o cargo, vago desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A Corrida Pela Aprovação no Senado
A Estratégia do “Beija Mão”
Messias adotou a estratégia conhecida como “beija mão”, que consiste em visitar individualmente os gabinetes dos senadores, apresentando suas qualificações e buscando o voto favorável. Este périplo visa demonstrar sua abertura ao diálogo e sua disposição em atender às demandas dos parlamentares, numa tentativa de dissipar dúvidas e conquistar apoios. Ele se reuniu com figuras influentes como Confúcio Moura (MDB-RO), Lucas Barreto (PSD-AP) e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Resistências e Articulações
Apesar dos esforços, Messias enfrenta resistências dentro do Senado. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, é um dos que demonstra certa oposição, pois defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Diante desse cenário, o AGU intensificou suas articulações, buscando um encontro com Alcolumbre e com outros senadores considerados indecisos. A meta é clara: conquistar a maioria dos votos e garantir sua aprovação no plenário do Senado.
Preparativos Para a Sabatina
Data Definida e Relator Designado
A sabatina de Jorge Messias foi oficialmente agendada para o dia 10 de dezembro, em decisão conjunta entre Davi Alcolumbre e Otto Alencar. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator da indicação na CCJ. Rocha terá a responsabilidade de conduzir os debates e apresentar um parecer sobre a indicação de Messias, que será fundamental para a decisão dos demais membros da comissão.
O Processo de Aprovação
O processo de aprovação de um ministro do STF é complexo e envolve diferentes etapas. Primeiramente, a indicação é submetida à CCJ, onde o indicado é sabatinado e os senadores avaliam suas qualificações e conhecimentos jurídicos. Em seguida, a CCJ vota um parecer favorável ou contrário à indicação. Caso o parecer seja favorável, a indicação é encaminhada ao plenário do Senado, onde é submetida a votação secreta. Para ser aprovado, o indicado precisa obter o voto favorável da maioria absoluta dos senadores (41 votos).
Conclusão
A indicação de Jorge Messias para o STF desencadeou um intenso debate no cenário político e jurídico brasileiro. Sua trajetória profissional, suas posições sobre temas relevantes e sua capacidade de articulação são cuidadosamente analisadas pelos senadores, que terão a responsabilidade de decidir se ele preenche os requisitos necessários para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país. O resultado dessa votação terá um impacto significativo no futuro do Judiciário brasileiro e na interpretação da Constituição Federal.
FAQ
1. Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias é o atual Advogado-Geral da União (AGU). Ele foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
2. Qual o processo para aprovação de um ministro do STF?
O processo envolve indicação pelo Presidente da República, sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, finalmente, votação no plenário do Senado.
3. Qual a data da sabatina de Jorge Messias?
A sabatina está agendada para o dia 10 de dezembro.
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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
