Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro reuniram-se para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, expondo a lentidão nos processos de titulação de suas terras. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado, apenas três possuem titulação.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes, denunciou as contradições e a morosidade dos processos. As comunidades de Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty) são as únicas com títulos de posse, e dois deles apresentam equívocos jurídicos que exigem revisão. “Há uma chantagem emocional e psicológica quando nos pedem para abrir mão de grandes áreas para que a titulação avance. É uma situação injusta e desumana”, declarou Nunes.
Durante a primeira mesa, intitulada “Vozes Quilombolas”, representantes de 16 territórios apresentaram suas demandas e estratégias de resistência. A iniciativa visa criar um espaço onde as comunidades sejam protagonistas das discussões. “A Cúpula do Rio tem esse diferencial: somos nós discutindo e falando de nós. Nossas vozes, nossas dores, nossas soluções. Essa é a força da nossa existência”, afirmou a presidenta da Acquilerj.
Alessandra Rangel Oliveira, integrante do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, destacou que, das sete comunidades quilombolas no município, apenas uma possui titulação. As demais são certificadas pela Fundação Palmares, reconhecimento que não garante a posse da terra. “O problema é a questão da especulação imobiliária muito grande. Então nós temos conflitos territoriais com grileiros, fazendeiros, com loteamentos e os donos dos terrenos têm de ser ressarcidos pelo Estado”, explicou Oliveira.
Segundo ela, a sobreposição de terras quilombolas com propriedades privadas gera ameaças de morte e perseguição contra líderes comunitários que denunciam impactos ambientais na região. O Estado alega falta de recursos para indenizar os proprietários, e a presença do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para negociar a titulação das terras gerou resistência devido ao medo de represálias por parte de grileiros e fazendeiros.
A líder comunitária também mencionou a limitada participação das comunidades quilombolas na COP 30, em Belém. “Estivemos lá com a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) junto com a Coligação Internacional dos Povos Afrodescentes para a Ação Climática (Citafro), mas a nossa participação foi limitada porque o governo nos disponibilizou quatro credenciais apenas e a gente se sentiu excluída, porque não tivemos espaço nas tomadas de decisão”, relatou.
Viviane Lasmar Pacheco, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e gestora do Parque Nacional da Tijuca, informou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, localizada dentro do parque, foi certificada há três anos. Atualmente, está sendo estabelecido um termo de compromisso, com direitos e deveres entre as partes, visando a titulação da terra. O cadastramento está em fase final, e a comunidade é composta por 20 a 25 famílias.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
