Conferência internacional discute políticas de apoio a familiares de desaparecidos

Direitos Humanos

Cerca de 900 pessoas de 50 países participam de uma conferência internacional para discutir políticas de apoio a familiares de pessoas desaparecidas. O evento, com participantes em diversos países, tem um núcleo presencial em Genebra, na Suíça, e é organizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e pelas sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Os debates tiveram início na última terça-feira e se encerram hoje.

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A participação brasileira na 4ª Conferência Internacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas conta com uma delegação de mais de 50 pessoas, que acompanham as discussões a partir da sede do CICV em São Paulo. Estão presentes representantes de associações de familiares de nove estados, participando online e compartilhando suas experiências.

Segundo Fernanda Baldo, Oficial de Proteção do CICV, os núcleos de apoio se formam para aprimorar os mecanismos de busca, construir redes de apoio, atender às necessidades físicas, de saúde, jurídicas, de memória e de acesso a direitos dos familiares de pessoas desaparecidas. O objetivo é oferecer “serviços que consigam responder às necessidades que esse fenômeno traz para quem segue buscando”. A conferência proporciona a esses grupos locais a oportunidade de conhecer realidades diferentes e aprimorar seus trabalhos em seus respectivos contextos.

Um dos pontos que o Brasil destaca é a experiência de ter um movimento nacional de familiares de pessoas desaparecidas, que reúne diversas instituições que atuam de forma dispersa, dedicadas a um território ou a um tema específico. Diversas associações locais, como Mães da Sé, Mães em Luta e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, integram essa rede, lançada oficialmente em agosto de 2025.

O Brasil enfrenta o desafio constante de integrar lutas diferentes, com dois contextos distintos: o dos familiares de desaparecidos durante a ditadura e o daqueles que perderam o contato com seus entes queridos em outras circunstâncias. As associações também buscam a construção de um Banco Nacional de Amostras Genéticas e a consolidação do Cadastro Nacional de Desaparecidos, que ainda enfrenta dificuldades para integrar os bancos de dados dos estados.

A integração dos familiares em torno das conferências começou nos anos da ditadura, mas se articulou de forma mais efetiva somente em 2015. Naquele ano, a Cruz Vermelha atuou junto com as famílias de desaparecidos no regime militar que estavam mobilizadas em torno da vala clandestina do cemitério de Perus, em São Paulo.

A partir dessa experiência, surgiu o embrião da articulação atual, explica Hânya Pereira Rego, representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, cujo pai está desaparecido desde 1975. Após um longo processo de amadurecimento e diálogo, foi possível atuar como um grande grupo articulado, que trabalha em rede para estabelecer o diálogo com o Estado.

José Benjamim Gamboa Lizarazo, coordenador da seccional Cúcuta da Asociación de Familiares de Detenidos – Desaparecidos (Asfaddes) na Colômbia, busca por seu pai, desaparecido em 2002. A Asfaddes representa famílias afetadas pelo conflito entre rebeldes, narcotráfico e o Exército colombiano, trabalhando em torno de políticas de identificação e buscas de desaparecidos, além da definição do desaparecimento forçado como crime.

Gamboa destaca que a militância desses familiares foi fundamental para que a busca pelos desaparecidos fosse incluída nos processos de paz entre os grupos guerrilheiros e o governo central. Ele também denuncia a dificuldade em ter eficácia nas medidas de busca, seja por falta de atuação das instituições, seja pela permanência de confrontos armados em diversas áreas do país.

A maior parte da conferência é restrita a observadores externos, visando garantir a segurança dos participantes e de informações sensíveis. Familiares de pessoas desaparecidas interessados em participar de mobilizações podem procurar os grupos de articulação locais, através de redes de assistência social, entidades que já atuam no movimento e fontes de divulgação, como os ministérios e a Cruz Vermelha.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br